A presunção de inocência é um princípio fundamental em qualquer estado de direito democrático. É um dos direitos fundamentais do cidadão e é reconhecido internacionalmente como tal. Esse princípio estabelece que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpa seja provada por meio de um processo legal justo. Isso significa que qualquer pessoa acusada de um crime tem o direito de permanecer em silêncio, o direito de ser assistida por um advogado e o direito de ser julgada por um tribunal imparcial. Ninguém pode ser considerado culpado até que todas as evidências sejam apresentadas e um veredicto seja dado pelo tribunal. A presunção de inocência é uma ferramenta importante para proteger as pessoas dos abusos do poder estatal. Ela evita que as autoridades acusem e punam pessoas sem provas concretas. Isso ajuda a proteger as liberdades individuais e manter a ordem pública justa e equilibrada. Infelizmente, em muitos países, a presunção de inocência é muitas vezes ignorada ou violada. Em vez de serem tratadas como inocentes até que se prove o contrário, muitas pessoas são presas e detidas arbitrária e injustamente, muitas vezes por razões políticas ou ideológicas. Isso é especialmente verdadeiro em regimes autoritários que desrespeitam os direitos humanos mais fundamentais. Em última análise, a presunção de inocência deve ser protegida e valorizada por todas as sociedades democráticas. É uma das pedras angulares da justiça equitativa e das liberdades individuais. Sem ela, muitas pessoas inocentes seriam vítimas do sistema de justiça criminal e a lei perderia sua credibilidade e legitimidade diante da sociedade.